O que faz um desembargador?

Na justiça, um processo pode passar por várias etapas durante um julgamento. Uma dessas etapas acontecem quando o julgado não concorda com a decisão do juiz e pede revisão. O desembargador irá analisar o processo e julgar se a decisão do juiz será mantida ou alterada.

Membro do Tribunal de Justiça ou Tribunal Regional, o desembargador é uma das profissões que uma pessoa formada em direito pode ter. Tem como função fazer com que as leis sejam cumpridas no país.

Cada estado tem seus próprios desembargadores. Para se chegar ao cargo, o profissional de direito precisa ter a licença da OAB (Ordem dos Advogados Brasileiros, ter no mínimo três anos de carreira, ser aprovado em concurso do Ministério Público e ser nomeado desembargador ou ser promovido ao cargo por mérito.


O nome desembargador é usado para juízes estaduais de segunda instância, que analisam processos quando não são aceitos com o primeiro juiz. Porém, juízes federais de segunda instância também adotaram o nome, então é comum encontrar essa variação entre juiz federal e desembargador.

Em alguns casos especiais, o processo pode ser inicialmente julgado já com o desembargador, como por exemplo, julgados com foro especial. Alguns casos podem ir para terceira instância, onde será julgado pelo Supremo Tribunal Federal.

Para os estudantes de direito que pensam nessa carreira, o salário inicial é de R$ 18 mil reais, variando em cada estado. É necessário enorme conhecimento de leis.

 

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