O que faz um desembargador?

Na justiça, um processo pode passar por várias etapas durante um julgamento. Uma dessas etapas acontecem quando o julgado não concorda com a decisão do juiz e pede revisão. O desembargador irá analisar o processo e julgar se a decisão do juiz será mantida ou alterada.

Membro do Tribunal de Justiça ou Tribunal Regional, o desembargador é uma das profissões que uma pessoa formada em direito pode ter. Tem como função fazer com que as leis sejam cumpridas no país.

Cada estado tem seus próprios desembargadores. Para se chegar ao cargo, o profissional de direito precisa ter a licença da OAB (Ordem dos Advogados Brasileiros, ter no mínimo três anos de carreira, ser aprovado em concurso do Ministério Público e ser nomeado desembargador ou ser promovido ao cargo por mérito.


O nome desembargador é usado para juízes estaduais de segunda instância, que analisam processos quando não são aceitos com o primeiro juiz. Porém, juízes federais de segunda instância também adotaram o nome, então é comum encontrar essa variação entre juiz federal e desembargador.

Em alguns casos especiais, o processo pode ser inicialmente julgado já com o desembargador, como por exemplo, julgados com foro especial. Alguns casos podem ir para terceira instância, onde será julgado pelo Supremo Tribunal Federal.

Para os estudantes de direito que pensam nessa carreira, o salário inicial é de R$ 18 mil reais, variando em cada estado. É necessário enorme conhecimento de leis.

 

Saiba tudo sobre o Sistema S e como ele pode ajudar você a se profissionalizar

Na busca por se aperfeiçoar profissionalmente, existem vários tipos de caminho na hora de se preparar para o mercado e complementar seus conhecimentos, bem como aprender coisas novas ou se atualizar. Para tanto, os empresários podem procurar o Sistema S nessa jornada. Com organizações ligadas aos setores produtivos como comércio, agricultura, indústria e outros, o Sistema S se propõe a oferecer cursos gratuitos em múltiplas áreas.

Dentro do Sistema S, para quem não sabe, existem laboratórios, escolas e centros tecnológicos em todo o Brasil, com opções de cursos pagos, presenciais, práticos, cursos EAD (Educação a Distância), todos muito acessíveis e totalmente aprovados pelo governo. Dentro dessa lógica, um mundo de aperfeiçoamento se abre para o estudante ou trabalhador.

Fazem parte do Sistema S: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); Serviço Social do Comércio (Sesc); Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); Serviço Social da Indústria (Sesi); e Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac). Existem ainda os seguintes: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar); IEL (Instituto Euvaldo Lodi); Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop); e Serviço Social de Transporte (Sest).

Sistema amplo

Para você ter uma ideia, o Senai se especializa na educação profissional e industrial, com prestação de serviços de assistência técnica e tecnológica às empresas industriais. Já o Sesi procura promover qualidade de vida para os trabalhadores com educação, saúde e lazer. O IEL objetiva capacitar estagiários e novos trabalhadores, apoiando a pesquisa e a inovação. Já o Senac abrange a educação profissional para o comércio.

Ainda nessa dinâmica, o Sesc promove a qualidade de vida desses trabalhadores do comércio e serviços com ações culturais e de lazer. O Senar se encarrega de trabalhar com aprendizagem para trabalhadores rurais, e o Senat faz isso para os trabalhadores do setor de transporte. Quem promove a qualidade de vida dos trabalhadores do transporte é o Sest. Por fim, o Sescoop aprimora e desenvolve as cooperativas.

Cursos técnicos e para tecnólogos: por onde começar a estudar?

Que o mercado é exigente com quem concorre a uma vaga de emprego com especificações técnicas e de formação, isso não é nenhuma novidade. Por isso, a formação do candidato vale tanto, e ela deve ser escolhida de forma criteriosa, tanto com relação à sua universidade quanto ao curso profissional, caso seja essa a opção tomada.

Nem sempre a universidade é o único caminho para um ingresso promissor no mercado de trabalho, e é preciso deixar de lado o conceito de que investir indiscriminadamente em uma faculdade cara lhe trará o emprego dos sonhos.

Na verdade, o curso terá tudo a ver com isso, mas nem sempre ele é um fator decisivo. Muitas áreas optam por fomentar uma educação profissional tecnológica mais abrangente, incluindo também na conta cursos técnicos e para tecnólogos, que muitas vezes possibilitam uma qualificação com conhecimento mais prático, e possuem uma duração menor, por isso mesmo, mais focada.

Várias modalidades

Na hora de escolher em qual instituição estudar, veja também quanto tempo você quer passar cursando aquele tipo de modalidade e, em quanto tempo estará pronto para o mercado. Alguns tipos de cursos técnicos (profissionalizantes) viabilizam essa entrada após 2 anos, e cursos tecnológicos precisam de formações que podem variar entre 2 até 3 anos e meio, dependendo da profissão escolhida.

O diploma obtido após a conclusão de uma graduação tecnológica equivale a qualquer diploma de outros cursos superiores. Você será um tecnólogo formado, poderá prestar concursos públicos que exijam esse tipo de formação e participar de processos seletivos para cursos de pós-graduação stricto sensu, como mestrado e doutorado.

E a vantagem desse tipo de curso (no caso dos dois tipos), é que existem muitos programas e instituições que oferecem a possibilidade de se estudar de graça, como o Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial). E o mais bacana é que são instituições totalmente bem avaliadas tanto pelo mercado quanto pelo MEC (Ministério da Educação). Por isso, pesquise bastante qual tipo de curso se adapta à sua realidade e procure um curso vantajoso para você.

Ter um advogado tributarista na empresa faz uma grande diferença

Ter um advogado tributarista trabalhando na sua empresa traz muitos pontos positivos e ajuda nas questões de tributos fiscais. De modo geral, esse profissional cuida dos litígios oriundos, além de ser preventivo na forma de pagar os impostos, e ainda fornece serviços de consultoria e planejamento fiscal.

Rafael Camargo é advogado tributarista e atua no acompanhamento de processos de execução fiscal, ele defende a empresa em casos de abuso de autoridade fiscal com ações cabíveis. “O planejamento fiscal é importante para a economia de uma empresa, é comum encontrar empresas que entram em recuperação judicial por falta de assessoria especializada”, comenta.

Ele indaga ainda que normalmente a empresa procura o advogado tributarista quando o processo já está em fase de execução. “O empresário deve programar um planejamento fiscal no sentido preventivo, praticando em longo prazo para a busca de melhoria do lucro líquido e evitar surpresas fiscais que podem tombar com o patrimônio”, afirma o advogado.

Mesmo estando na era digital, onde tudo é feito por meio de sistemas, inclusive as cobranças, ainda é comum ocorrer erros no campo administrativo em relação a tributos. “As frequências desses erros ocorrem na maioria das vezes em âmbitos municipais, onde o imposto acaba sendo aplicado de maneira errônea ou muitas vezes ultrapassando o valor permitido em lei”, finaliza Rafael.

O que você precisa saber sobre o processo de impeachment

Há vários mitos que cercam o tema impeachment, e para deixar claro como esse processo ocorre decidimos explicar claramente e de uma maneira prática esse assunto.

O impeachment é um misto da parte jurídica com o político e é conduzido pelo Congresso Nacional, que é o responsável por julgar se a pessoa com função pública cometeu ou não um crime de responsabilidade.

O art. 4 da lei Nº 1.079 prevê crime de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentarem contra a Constituição Federal, mais precisamente contra a existência da União, o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados, o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais, a segurança interna do país, a probidade na administração, ou a lei orçamentária, a guarda e o legal emprego dos dinheiros públicos ou cumprimento das decisões judiciárias.

Quem pode ter o mandato suspenso pelo impeachment

Várias pessoas estão sujeitas a sofrer um processo de impeachment, com função de chefia do Poder Executivo, o Presidente e seus Ministros de Estado no campo federal, também os Governadores e Secretários da esfera estadual. No caso dos prefeitos essa lei não se aplica, mas podem ter seus mandatos cassados pelas Câmaras de Vereadores dos respectivos municípios.

impeachment

O pedido pode ser feito por qualquer cidadão que entregue a denúncia acompanhada de provas do suposto crime pela pessoa acusada à Câmara dos Deputados. Outro ponto importante para que a denúncia seja aceita é conter uma lista com pelo menos cinco testemunhas com a assinatura reconhecida em firma.

Caso o impeachment seja aceito o presidente da Câmara leva a denúncia válida ao plenário para a Câmara. Depois é encaminhada para uma comissão que analisará o caso e ouvirá a acusação e defesa do presidente no prazo de 10 sessões.

Um parecer é apresentado por um relator da comissão que é discutido e votado dentro de cinco sessões. Após 48 horas o documento é incluído na ordem do dia e votado em plenário pelos deputados e são necessários dois terços dos votos para que o processo seja recomendado para o Senado.

Caso seja aprovado ele vai para o Senado que é responsável pelo julgamento, a mesma instância decide pela abertura do impeachment e é instalada uma comissão especial. Após essa comissão elaborar e votar, o processo é levado para votação em plenário e o é aberto pelo voto da maioria simples de senadores.

Se o processo for instaurado pelo Senado, o presidente é afastado de suas funções por 180 dias e se torna réu pelo crime de responsabilidade. Logo depois começa a fase das investigações das acusações, e a maioria simples decide se a presidente é julgada ou não.

A sessão do julgamento no Senado em que o presidente é julgado é presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e dois terços dos senadores precisam ser a favor do processo de impeachment para que haja a condenação. O prazo para a finalização do processo é de 180 dias, caso demore mais tempo o presidente pode voltar às suas funções, mas se for culpado será afastado e perderá o cargo, podendo ficar inelegível por oito anos.

Quem assume o cargo é o vice-presidente, porém se ele também for afastado, seja por cassação ou renuncia, quem assume é o Presidente da Câmara dos Deputados, se ele não puder assumir a responsabilidade será do Presidente do Senado. Mas eles não podem ocupar por muito tempo o cargo, havendo novas eleições para a escolha de um novo representante.

Valorização de imóveis em bairros nobres cresce em Campo Grande

O desejo de morar em condomínios fechados em Campo Grande é crescente, por serem locais mais seguros. E por esse motivo a valorização dos imóveis tem subido e um dos metros quadrados mais caros da capital encontra-se no bairro Royal Park, localizado nas mediações do Shopping Campo Grande entre o Parque das Nações Indígenas, os valores vão de R$ 2.5 mil e R$ 1,1 mil.

valorização de imóveis

Outro local que tem ganhado destaque são os condomínios nos Altos da Afonso Pena, a avenida tem o metro quadrado mais caro de Campo Grande. São oito quilômetros de extensão, no inicio da via na avenida Duque de Caxias até a avenida Calógeras, o metro quadrado custa cerca de R$ 2 mil. Até a Arthur Jorge, onde fica o comércio varia de R$ 3 mil a R$ 4 mil. Até o fim do trecho no Parque dos Poderes o preço cai e fica entre R$ 1,8 mil a R$ 2,8 mil.

As casas localizadas nos bairros Itanhangá Park e Santa Fé têm o custo mais alto por metro quadrado para moradia, de R$ 1,1 mil a R$ 800. Já no Centro os imóveis comerciais têm os valores lá em cima, os locais mais valorizados estão na rua 14 de Julho, entra a avenida Afonso Pena e a rua Barão do Rio Branco e na rua Dom Aquino, entre a Calógeras e a 14 de Julho.

Em todas as cidades do país o centro da cidade é o lugar mais valorizado, tanto para moradia, quanto para o comércio. Por mais alto que seja o preço sempre haverá procura e venda. Em Campo Grande, um bom exemplo disso é a rua 14 de Julho, um local movimentado e de mais interesse para o comércio.

* Os dados foram retirados da Câmara de Valores Imobiliários (CVI).

Três ótimas vantagens de se estudar em uma universidade particular

Fora do Brasil, as faculdades particulares estão entre as mais conceituadas e nas melhores ligas de ensino. Mas por aqui ainda existe um certo preconceito com as universidades que são pagas, muitas vezes deixando de lado várias razões que são interessantes para o aluno.

As universidades federais muitas vezes possuem grades curriculares que ficam engessadas por anos e não acompanham algumas mudanças tecnológicas que até chegam a gerar novas profissões. Em Campo Grande (MS), por exemplo, se um aluno quiser se tornar publicitário buscando uma graduação, ele só encontrará nas particulares, já que a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) não oferece esse curso.

Com o aumento do número de pessoas de todas as idades e classes sociais em busca de uma formação universitária, fica impossível priorizar uma faculdade federal pela oferta de vagas disponíveis.

Por isso, listamos aqui de forma dinâmica 3 grandes vantagens de se estudar em uma faculdade particular. Quem está procurando uma universidade poderá absorver e agradecer por essas dicas.

universidade particular

INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA

Por não dependerem de recursos provenientes do Governo e do Estado, as faculdades particulares possuem uma estrutura de laboratórios, salas e dependências físicas muitas vezes melhores e com mais manutenção e cuidado. Na particular, aquele estágio obrigatório que necessita de um bom laboratório, ou mesmo o uso de uma biblioteca tecnológica e bem equipada, são coisas bem garantidas. Outra questão é a segurança que o campus geralmente oferece. As particulares são preparadas para atender aos alunos de forma completa, com acessibilidade e tranqüilidade, no quesito de infraestrutura e segurança.

HORÁRIOS FLEXÍVEIS

Se por sua vez a grade curricular de uma federal geralmente é complexa, espalhando aulas sem muita constância por horários entre as 7h e as 22h, a particular consegue manter sua grade mais fixa, com carga mais flexível em relação ao horário. Isso faz com que pessoas que precisam trabalhar para sobreviver e também para poder pagar a faculdade, possam cursar as disciplinas sem nenhum problema.

universidade particular

CORPO DOCENTE CAPACITADO E ABERTO

Como dentro do corpo docente concursado da faculdade pública existe a questão da docência com projetos de pesquisa, muitos dos professores acabam sem tempo para os alunos. Muitos deles até dão aulas em universidades particulares. Na faculdade particular, você consegue extrair o máximo de conhecimento do seu professor, que se dedica totalmente ao ensino e é também muito capacitado, já que a maioria das universidades exige no mínimo pós-graduação. Além disso, a estabilidade do professor concursado em uma faculdade pública pode gerar uma desvantagem que não existe na particular, onde o professor que não tiver bom desempenho pode ser cortado do quadro de funcionários.

Os desafios de vender e de conquistar seu lugar ao sol junto aos clientes

Vender é uma das profissões mais antigas e valorizadas do mundo, e hoje muito da economia do nosso país gira ao redor das habilidades de um vendedor de convencer seus consumidores. Mas não basta simplesmente vender e pronto: um bom vendedor precisa construir bons relacionamentos e trabalhar afinado para oferecer o melhor produto ou serviço, de forma a cativar uma rede de clientes.

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Isso vale para qualquer formato de vendas: venda direta, venda indireta, o bom“porta em porta”, com atendimento online ou presencial, e em qualquer segmento do consumo. E não é qualquer pessoa que sabe vender! Muitas habilidades de um bom vendedor são natas, e outras são aprendidas com aprimoramento e muito trabalho, entre observar e testar formatos de venda. Por isso, em primeiro lugar, o vendedor precisa criar um relacionamento e também uma conexão com seu cliente, o que muitas vezes é chamado de Networking (a rede de trabalho).

Sinceridade e confiança

Uma pessoa gosta não somente de comprar por comprar, mas ela gosta de sentir que confia em quem está vendendo aquilo. Por isso, passada a etapa de persuadir o consumidor a adquirir seu produto, o vendedor precisa ser simpático, solícito e criar um contato com o cliente, pois com certeza será indicado para novos negócios por aquele consumidor satisfeito e motivado.

Porém seja sincero sobre a venda, as condições e jamais minta sobre alguma coisa muito séria e desvantajosa, já que problemas poderão vir futuramente e o cliente ficar seriamente desconfiado do seu trabalho e integridade.

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Além de simpatia e competência, o vendedor precisa ficar de olho sempre em novidades do mercado e de sua profissão, sem se deixar parar no tempo. Além de saber vender, ele precisa trabalhar estratégias para cativar mais e vender melhor. Assim, seu trabalho será muito mais completo e duradouro.

Defensoria pública – Uma nobre área do Direito

Normalmente quem estuda direito imagina uma carreira trabalhando em casos grandiosos e tendo clientes poderosos e realmente é isso que a maioria desses estudantes acaba fazendo, mas existe uma parcela menor de estudantes de direito e advogados que escolhem trabalhar como defensores públicos o que é grandioso pela importância que tem para a sociedade.

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Um defensor público cumpre as seguintes funções, conforme os termos do art. 64 da Lei Complementar 80/94:

– orientar, postular e defender os direitos e interesses dos necessitados, em todos os graus de jurisdição e instâncias administrativas;

– atender às partes e interessados;

– postular a concessão de gratuidade de justiça para os necessitados;

– promover a tentativa de conciliação extrajudicial entre as partes, quando cabível, antes de ingressar com a respectiva ação judicial;

– acompanhar e comparecer aos atos processuais e impulsionar os processos;

– introduzir recurso para qualquer grau de jurisdição e promover Revisão Criminal, quando cabível;

– defender os acusados em processo disciplinar.

O principal objetivo de quem trabalha como defensor público é levar a justiça a todos cidadãos garantindo igualdade entre todas as pessoas. Um advogado que exerce essa função pode atuar em casos nas seguintes áreas:

  1. Criança e adolescente, idoso, mulher e portadores de necessidades especiais.
  2. Defesa do consumidor e curadoria
  3. Direitos Humanos
  4. Execuções Penais e Sistema Prisional
  5. Família, Cível e Comercial
  6. Fazenda Pública
  7. Juizados Especiais Criminais
  8. Registros Públicos e Acidentes do Trabalho
  9. Tribunal de Justiça
  10. Tribunal do Júri

Independente da sua área de atuação, o defensor garante que a justiça seja feita mesmo que seu cliente não tenha condições financeiras, basta que o mesmo opte por ser atendido por um defensor público.

Para um cidadão ser atendido por um advogado nessa função é necessário procurar um dos atendentes da defensoria, se identificar, criar um cartão de atendimento ou usar um documento de identificação com foto.

 

Cursos Técnicos podem colaborar com quem precisa se reposicionar no mercado

Entre a crise e o desemprego, o Curso Técnico pode colaborar com quem precisa se reposicionar no mercado

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Existem muitos economistas que dizem que a crise econômica – como a que assolou o Brasil e que permanece hoje, em meio a problemas políticos e sociais – traz também a oportunidade de reinvenção. Essa reinvenção profissional pode ser feita a curto e médio prazo, se pensarmos em uma alternativa para quem perdeu o emprego e precisa, nesse prazo mais curto, ganhar dinheiro e se posicionar novamente no mercado: os cursos técnicos.

Diferente da graduação, que geralmente leva em média 4 anos para ser concluída, incluindo cursos onde o ensino pode até mesmo ser integral, inviabilizado até você trabalhar no restante do tempo, o curso técnico é de curta duração geralmente. Ele possibilita uma boa saída para quem precisa de um emprego rápido e em colocado. Além disso, existem milhares de opções de cursos, fáceis de serem encontrados e que estão, muitas vezes, inseridos em mercados não tão saturados.

Opções

Um exemplo bacana de curso técnico que é bastante procurado como essa alternativa é o Técnico em Edificações, que forma o profissional responsável por trabalhar com levantamento topográficos, além de desenvolver e legalizar projetos, supervisionado por um engenheiro. A média salarial para esse profissional pode chegar a R$ 3 mil. Se um curso técnico com essas atribuições te interessa, pode ser interessante começar o mais rápido possível.

Outros cursos bastante procurados são os relacionados às áreas de estética e beleza e também de culinária e gastronomia, dois segmentos do comércio e dos serviços que não se afetou tanto com a crise econômica. Quem sente afinidade por essas áreas pode contar com cursos que colaborem com esse aprendizado em bem menos tempo.

O Curso Técnico pode ser interessante também para quem está buscando entrar no mercado de trabalho. Mas mais do que isso, pode ser uma ampla oportunidade para quem, por uma razão ou outra, ou principalmente pela crise, acabou saindo dele.